Recibos verdes para psicólogos: guia de faturação em Portugal
A faturação é uma das dúvidas mais frequentes de quem começa a exercer psicologia por conta própria. Recibos verdes, IVA, retenção na fonte, Segurança Social — parece complicado, mas com as regras claras torna-se rotina. Este guia explica o essencial para psicólogos em Portugal.
Nota importante: este artigo é informativo e não substitui o aconselhamento de um contabilista certificado. As regras fiscais mudam e cada situação é única.
O que são recibos verdes
Recibos verdes é o nome corrente para os recibos e faturas-recibo emitidos por trabalhadores independentes no Portal das Finanças. Sempre que presta um serviço e recebe um pagamento, deve emitir o documento correspondente, que serve de comprovativo para si e para o paciente.
IVA: a isenção do artigo 9.º
As prestações de serviços de saúde efetuadas no exercício de profissões como a psicologia estão, em regra, isentas de IVA ao abrigo do artigo 9.º do Código do IVA. Na prática, muitos psicólogos emitem recibos com a menção de isenção, sem liquidar IVA ao paciente.
Há exceções — por exemplo, serviços que não sejam de natureza terapêutica podem ter tratamento diferente. Confirme sempre o seu caso concreto com a contabilidade.
Retenção na fonte de IRS
Quando o paciente é um particular, normalmente não há retenção na fonte. Quando fatura a uma empresa ou entidade com contabilidade organizada, pode haver lugar a retenção na fonte de IRS sobre o valor do serviço. No primeiro ano de atividade existem regras específicas de dispensa que vale a pena conhecer.
Segurança Social
Como trabalhador independente, tem obrigações contributivas para a Segurança Social, calculadas com base no rendimento relevante declarado trimestralmente. Existe um período inicial de isenção no arranque da atividade. Marque no calendário as declarações trimestrais para não falhar prazos.
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Erros comuns na faturação de psicólogos
- Esquecer de emitir o recibo no momento do pagamento.
- Não guardar cópia organizada dos recibos para o IRS.
- Confundir rendimento bruto com o que sobra depois de custos e contribuições.
- Não separar as contas pessoais das profissionais.
- Deixar a faturação para o fim do mês e perder o controlo dos valores.
Como o software ajuda
Um bom software de gestão regista cada pagamento associado à consulta, prepara os dados para o recibo e dá-lhe uma visão clara dos rendimentos ao longo do ano. Quando chega a altura de falar com o contabilista ou de fazer o IRS, está tudo organizado. O Nerela foi pensado para a realidade dos recibos verdes em Portugal.
Perguntas frequentes
Os psicólogos pagam IVA em Portugal?+
Em regra, as consultas de psicologia estão isentas de IVA ao abrigo do artigo 9.º do Código do IVA, por serem serviços de saúde. Há exceções, por isso confirme com a contabilidade.
Tenho de emitir recibo mesmo para consultas pagas em dinheiro?+
Sim. Deve emitir sempre a fatura-recibo pelo valor recebido, independentemente da forma de pagamento.
Há retenção na fonte quando o paciente é particular?+
Normalmente não. A retenção surge sobretudo quando fatura a empresas ou entidades com contabilidade organizada.
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